PORTO VELHO – O que seria uma passagem simples em frente a um prédio público, e recém inaugurado, o CPA, transformou-se numa armadilha que só por obra do destino não causou a morte de um médico que estava saindo daquele local, há cinco anos.
O fato, acontecido em 2016, pode acontecer a qualquer momento, e o que é pior: conforme técnicos ouvidos a respeito de manutenção de prédios públicos ou privados, porque não se cumpre norma constante de inspeção prévia e periódica de edificações.
No Porto Velho shopping isso também aconteceu algumas vezes, na primeira, em 2009, quando placas do forro desabaram, pouco mais de um ano depois da inauguração.
Uma fonte que entende bem do assunto lembra haver em Porto Velho muitos prédios particulares e públicos, com mais de 30 anos, sem que se tome conhecimento de que haja uma verificação constante das suas estruturas.
Prédios como o antigo hospital da obra de construção da rodovia BR-364 (de 1960); o da Unir Centro, da década de 1950, o Palácio Presidente Vargas, do mesmo período, e o próprio CPA, estão na lista dos que podem estar precisando de uma inspeção.
A LEI
Mas isso já poderia pelo menos ter um alívio, porque desde maio de 2019 está em vigor uma lei, aprovada pela Câmara Municipal, instituindo “a exigência de inspeção prévia em edificações, destinadas a verificar as condições de estabilidade, segurança construtiva e manutenção”.
Trata-se da Lei Complementar 764, de 2019, que foi aprovada pela Câmara, mas que o prefeito Hildon Chaves não sancionou, retornando à Câmara onde o presidente do Legislativo, vereador Edvilson Negreiros, a promulgou.
O site está aguardando a prefeitura responder questionamentos a respeito.
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